Processo 198197/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/03/2015 07:41
Autuado em 23/03/2015 07:41
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 115/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão de Parecer Prévio   115/ 2016 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
11/05/2016 Acórdão de Parecer Prévio   115/ 2016 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ
Procuradores: LUCIMAR ADAMI CAFISSO (credenciado, inclusão:13/03/15)
Gestor atual GILSON ANDREI CASSOL
Gestor das Contas GILSON ANDREI CASSOL

Juntadas
DataDescrição
11/09/2019 15:02 do Protocolo 618140/19
04/07/2016 12:07 AR do ofício OPD - 1459/16 - GP
25/02/2016 11:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 11:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1459/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Acórdão de Parecer Prévio nº 115/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
18/02/2016 1300 Despacho Processual Diverso nº 525/2016
26/06/2015 1148 Despacho Processual Diverso nº 1572/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3241/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2019 13:34 DP  
11/09/2019 16:21 CMEX Informação nº 5528/2019 -
22/06/2016 09:09 DP Informação nº 11626/2016 -
20/06/2016 10:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1459/2016 -
20/06/2016 10:10 DP  
03/06/2016 08:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1450/2016 -
24/05/2016 12:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1373/2016 -
12/05/2016 13:25 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 115/2016 -
25/04/2016 08:20 GCNB  
29/02/2016 09:05 SMPjTC Parecer nº 2259/2016 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Município de Barbosa Ferraz. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
16/02/2016 08:23 DP Informação nº 4467/2016 -
24/06/2015 14:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 525/2016 -
24/06/2015 14:02 DCM Instrução nº 710/2016 - MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
15/06/2015 15:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1572/2015 -
23/03/2015 09:46 DCM Informação nº 842/2015 - Município de Barbosa Ferraz. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
23/03/2015 07:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3241/2015 -

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